Flashcard FC211180
O que caracteriza o nexo técnico epidemiológico para o reconhecimento da natureza acidentária da incapacidade pelo INSS?
Acidente de Trabalho (CAT, NBR nº 14.280/ABNT, etc.)
FGV · 2024
O que caracteriza o nexo técnico epidemiológico para o reconhecimento da natureza acidentária da incapacidade pelo INSS?
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Resposta
O nexo técnico epidemiológico é caracterizado pela relação entre a atividade da empresa ou do empregado doméstico e a entidade mórbida que causa a incapacidade, conforme a Classificação Internacional de Doenças (CID).Essa relação é fundamental para que a perícia médica do INSS reconheça a incapacidade como acidentária. Isso ocorre quando a doença ou lesão que incapacita o trabalhador está vinculada à atividade laboral exercida, de acordo com os padrões estabelecidos pela CID. A CID serve como referência internacional para categorizar e identificar doenças, possibilitando uma avaliação justa da condição do trabalhador.
Exemplo: Um trabalhador que atua na indústria química apresenta intoxicação causada pela exposição a solventes usados no processo produtivo. A perícia médica do INSS verificará se existe uma correspondência entre a atividade da empresa, o agente de exposição relacionado ao trabalho, e a doença diagnosticada, confirmada pela CID, para reconhecer o nexo técnico epidemiológico e, consequentemente, a natureza acidentária da incapacidade. ```
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