Flashcard FC211181
O que caracteriza o nexo técnico epidemiológico previdenciário para o reconhecimento do vínculo entre a doença e o trabalho em uma empresa?
Acidente de Trabalho (CAT, NBR nº 14.280/ABNT, etc.)
FGV · 2023
O que caracteriza o nexo técnico epidemiológico previdenciário para o reconhecimento do vínculo entre a doença e o trabalho em uma empresa?
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Resposta
É caracterizado pela relação entre a doença elencada na Classificação Internacional de Doenças (CID) e a atividade exercida pela empresa, conforme especificado na lista oficial que associa determinadas doenças a determinadas atividades laborais.O nexo técnico epidemiológico previdenciário (NTEP) serve para identificar quando a incapacidade de um trabalhador decorre de doenças relacionadas ao ambiente ou à atividade laboral. Para isso, não basta a doença estar presente, mas é fundamental que ela tenha relação comprovada com o tipo de atividade exercida pela empresa. Essa relação é formalizada por meio de uma lista regulatória que associa atividades e doenças (Lista C do Anexo II). Assim, facilita-se a análise para a concessão de benefícios previdenciários.
Exemplo: Imagine uma empresa do setor da construção civil, cujo trabalho envolve exposição a poeira de sílica. Caso um trabalhador desenvolva silicose (doença pulmonar listada na CID e relacionada à atividade na construção), o NTEP reconhece essa relação, facilitando o reconhecimento do acidente de trabalho pela Previdência Social. Já se a doença fosse uma infecção viral sem relação direta com o trabalho, o NTEP não seria aplicado para estabelecer o nexo. ```
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/209184
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