Flashcard FC211183
O que representa a Lista C do Anexo II no âmbito do Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP)?
Acidente de Trabalho (CAT, NBR nº 14.280/ABNT, etc.)
FGV · 2023
O que representa a Lista C do Anexo II no âmbito do Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP)?
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Resposta
A Lista C contém intervalos de CID-10 que estabelecem o nexo epidemiológico entre doenças e classes de CNAE.A Lista C é uma ferramenta usada para reconhecer o nexo técnico epidemiológico entre determinadas doenças (classificadas pela CID-10) e atividades econômicas específicas (identificadas pelas classes CNAE). Isso possibilita que se vincule uma doença ocupacional à atividade profissional desenvolvida pelo trabalhador, facilitando a identificação de responsabilidades da Previdência Social.
Exemplo: Se a Lista C aponta que trabalhadores em atividades de fabricação de produtos químicos (classe CNAE) apresentam um aumento significativo de casos de doenças respiratórias (CID-10), essas doenças serão reconhecidas epidemiologicamente como relacionadas ao trabalho, caracterizando o nexo técnico epidemiológico. Com isso, um trabalhador desta área que desenvolver tais doenças pode ter seu afastamento e benefícios previdenciários reconhecidos com base nesse nexo.
Veja como foi cobrado:
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