Flashcard FC211186
O que o Nexo Técnico Epidemiológico (NTEP) estabelece na análise das relações entre doenças e atividades econômicas?
Acidente de Trabalho (CAT, NBR nº 14.280/ABNT, etc.)
FGV · 2025
O que o Nexo Técnico Epidemiológico (NTEP) estabelece na análise das relações entre doenças e atividades econômicas?
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Resposta
O NTEP estabelece o excesso de risco de determinada patologia (CID) ocorrer em uma determinada atividade econômica (CNAE).O NTEP é uma ferramenta estatística que identifica a existência de um risco maior para certas doenças profissionais relacionadas a atividades econômicas específicas. Ele utiliza o cruzamento dos dados da Classificação Internacional de Doenças (CID) com a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) para apontar quais atividades apresentam uma incidência maior do que a esperada de certas enfermidades.
Assim, o NTEP serve para subsidiar a concessão de benefícios previdenciários, além de ajudar na definição de medidas preventivas em saúde e segurança do trabalho.
Exemplo: Imagine que a análise do NTEP aponte um excesso de casos de doenças respiratórias (CID relacionado, como asma ocupacional) em trabalhadores da atividade econômica de mineração (CNAE correspondente). Isso indica que essa atividade possui uma maior probabilidade de causar essa patologia, o que orienta a Previdência a presumir o nexo entre a doença e o trabalho, facilitando o reconhecimento de benefícios e estimulando a implantação de medidas de saúde ocupacional específicas para os mineradores.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/209189
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