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Flashcard FC211189

Qual é o percentual do salário-de-benefício pago ao trabalhador aposentado por incapacidade permanente decorrente de acidente de trabalho?

Acidente de Trabalho (CAT, NBR nº 14.280/ABNT, etc.)

FGV · 2024

De acordo com o assunto Segurança e Saúde no Trabalho (SST): Acidente de Trabalho (CAT, NBR nº 14.280/ABNT, etc.), responda:

Qual é o percentual do salário-de-benefício pago ao trabalhador aposentado por incapacidade permanente decorrente de acidente de trabalho?
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Resposta

O percentual é de 100% do salário-de-benefício. Esse percentual significa que o trabalhador que se aposenta por incapacidade permanente causada por acidente de trabalho recebe a totalidade do seu salário-de-benefício, garantindo proteção financeira integral diante da perda da capacidade para o trabalho.
Por exemplo, se um trabalhador sofreu um acidente grave que o impediu de continuar em sua função e não pode ser reabilitado em outra atividade, ele terá direito a receber uma aposentadoria correspondente a 100% do valor calculado do seu benefício previdenciário, diferente de outras aposentadorias que podem aplicar percentuais menores. Isso assegura que o impacto da incapacidade seja compensado integralmente pelo sistema previdenciário, dando segurança ao trabalhador e sua família. Benefício = 100\% \times salário\text{-}de\text{-}benefício ```




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