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Flashcard FC211310

Qual é o princípio que atribui ao poluidor a responsabilidade de arcar com os custos da prevenção e reparação dos danos ambientais causados?

Outros Normativos (SST)

FGV · 2022

De acordo com o assunto Segurança e Saúde no Trabalho (SST): Outros Normativos (SST), responda:

Qual é o princípio que atribui ao poluidor a responsabilidade de arcar com os custos da prevenção e reparação dos danos ambientais causados?
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Resposta

O princípio do poluidor-pagador. Ele estabelece que quem causa poluição deve assumir os custos das medidas para prevenir e reparar os danos ambientais. Isso garante a responsabilização dos agentes poluidores e incentiva práticas sustentáveis.

Exemplo: Imagine uma indústria que despeja resíduos tóxicos em um rio. Conforme o princípio do poluidor-pagador, essa indústria deve financiar ações para limpar o rio e reparar os danos à fauna e à flora locais. Caso a recuperação ambiental não seja possível, deve pagar uma compensação financeira para projetos de preservação ou recuperação ambiental próximos, promovendo a sustentabilidade e responsabilização efetiva.




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