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Flashcard FC211357

Qual é a principal obrigação dos Estados membros em relação à prevenção da violência e do assédio no ambiente de trabalho?

Convenções da Organização Internacional do Trabalho (SST)

FGV · 2025

De acordo com o assunto Segurança e Saúde no Trabalho (SST): Convenções da Organização Internacional do Trabalho (SST), responda:

Qual é a principal obrigação dos Estados membros em relação à prevenção da violência e do assédio no ambiente de trabalho?
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Resposta

Cada Estado membro deve adotar medidas adequadas para prevenir a violência e o assédio no ambiente de trabalho, o que inclui identificar, em consulta com as organizações de empregadores e de trabalhadores, os setores ou modalidades de trabalho onde os riscos são maiores.

Essa identificação permite desenvolver ações específicas e eficazes para combater as agressões, considerando as particularidades de cada setor. Além disso, as medidas devem ser integradas e sensíveis ao gênero, garantindo um ambiente laboral seguro e inclusivo para todos.

Exemplo: Em indústrias onde predominam mulheres no setor de limpeza, a empresa pode realizar consultas com sindicatos e empregadores para identificar casos frequentes de assédio sexual ou violência, e com base nisso implementar treinamentos, canais seguros de denúncia e políticas específicas que atendam às necessidades desse grupo, promovendo um ambiente mais seguro e respeitoso.




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