Flashcard FC211358
Qual é o direito do trabalhador em relação à interrupção do trabalho diante de um risco grave e iminente à sua saúde ou vida?
Convenções da Organização Internacional do Trabalho (SST)
FGV · 2024
Qual é o direito do trabalhador em relação à interrupção do trabalho diante de um risco grave e iminente à sua saúde ou vida?
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Resposta
O trabalhador pode interromper suas atividades se perceber, por motivos razoáveis, que sua saúde ou vida estão em perigo grave e iminente, sem sofrer punições por isso.Esse direito assegura que o trabalhador possa agir para preservar sua segurança quando identificar uma situação perigosa no ambiente laboral.
É fundamental que a percepção do perigo seja legítima e baseada em motivos razoáveis para evitar abusos no uso desse direito.
Além disso, o trabalhador não pode sofrer consequências injustificadas ao exercer essa prerrogativa.
Exemplo:
Imagine um operador de máquina que nota uma falha no equipamento que pode causar um acidente grave. Se ele julgar que essa falha representa um risco iminente e grave à sua integridade, ele pode interromper a operação da máquina até que o problema seja corrigido, garantindo sua segurança sem temer punições.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/209361
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