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Flashcard FC211361

Quais são as possíveis formas de organização dos serviços de saúde no trabalho segundo a Convenção da OIT?

Convenções da Organização Internacional do Trabalho (SST)

FGV · 2024

De acordo com o assunto Segurança e Saúde no Trabalho (SST): Convenções da Organização Internacional do Trabalho (SST), responda:

Quais são as possíveis formas de organização dos serviços de saúde no trabalho segundo a Convenção da OIT?
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Resposta

As formas possíveis são: pelas empresas ou grupos de empresas, pelos poderes públicos ou serviços oficiais, e pelas instituições de seguridade social.

Esses três modos permitem flexibilidade na organização dos serviços de saúde ocupacional, garantindo que sejam adaptados à realidade nacional e ao contexto de trabalho. A participação das empresas viabiliza ações diretas no local de trabalho; a intervenção dos poderes públicos assegura a regulação e fiscalização; e as instituições de seguridade social podem oferecer suporte técnico e financeiro.

Exemplo: Em um setor agrícola regional, os serviços de saúde no trabalho podem ser organizados por uma associação das fazendas locais (grupo de empresas), enquanto órgãos públicos realizam inspeções periódicas, e o sistema público de saúde oferece apoio para tratamentos ocupacionais específicos. Isso demonstra a integração das três formas para proteção dos trabalhadores. ```




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