Flashcard FC211364
De acordo com o assunto Segurança e Saúde no Trabalho (SST): Convenções da Organização Internacional do Trabalho (SST), responda: > Qual é o alcance dos conceitos de "áreas de ativ
Convenções da Organização Internacional do Trabalho (SST)
FGV · 2024
> Qual é o alcance dos conceitos de "áreas de atividade econômica" e "trabalhadores" na Convenção da OIT sobre Segurança e Saúde no Trabalho? <
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Resposta
> A expressão "áreas de atividade econômica" abrange todas as áreas onde há trabalhadores empregados, incluindo o setor público.O termo "trabalhadores" inclui todas as pessoas empregadas, sem distinção, inclusive os funcionários públicos.
Esses conceitos garantem que as normas de segurança e saúde no trabalho se apliquem amplamente, assegurando proteção universal.
Exemplo: Em uma universidade pública, tanto os professores quanto o pessoal administrativo são considerados trabalhadores, e a instituição é reconhecida como área de atividade econômica. Isso significa que todas as regras de segurança e saúde devem valer para esses ambientes, protegendo os trabalhadores contra riscos, independentemente de ser uma organização pública ou privada.
Veja como foi cobrado:
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