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Flashcard FC211368

Quais são os principais pilares que devem ser garantidos para a segurança e saúde dos trabalhadores segundo a Convenção da OIT sobre SST?

Convenções da Organização Internacional do Trabalho (SST)

FGV · 2024

De acordo com o assunto Segurança e Saúde no Trabalho (SST): Convenções da Organização Internacional do Trabalho (SST), responda:

Quais são os principais pilares que devem ser garantidos para a segurança e saúde dos trabalhadores segundo a Convenção da OIT sobre SST?
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Resposta

Prevenir acidentes e doenças ocupacionais; garantir um sistema de inspeção efetivo das normas de segurança e saúde; proteger o trabalhador que interrompe suas atividades diante de perigo iminente.

Esses pilares asseguram um ambiente de trabalho seguro e saudável. Por exemplo, em uma indústria química, além de implementar medidas para evitar vazamentos de substâncias perigosas (prevenção), deve haver fiscalização contínua para assegurar que as normas estejam sendo seguidas (inspeção). Se um trabalhador identificar um risco grave, como o vazamento de gás tóxico, ele tem o direito de interromper imediatamente suas tarefas para evitar danos à saúde, sendo protegido contra qualquer retaliação por essa atitude. Isso demonstra como a proteção ao trabalhador em situações de perigo iminente complementa as ações preventivas e de controle para garantir a SST.




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