> Quais edificações são obrigadas a implementar o Plano de Manutenção, Operação e Controle (PMOC) dos sistemas de climatização?

Resposta

São obrigados a implementar o PMOC todos os edifícios de uso público e coletivo que possuem sistemas de climatização artificial.

O PMOC visa garantir a qualidade do ar interior, protegendo a saúde dos ocupantes e assegurando a correta manutenção dos equipamentos. A responsabilidade pela implementação e cumprimento do PMOC recai sobre os proprietários ou gestores do edifício.
Por exemplo, em um shopping center, que é uma edificação de uso coletivo, o responsável deve garantir que exista um PMOC ativo para evitar riscos à saúde dos frequentadores, realizando manutenção periódica, limpeza dos filtros e controle das condições do ar condicionado. Isso assegura a segurança dos usuários e evita a proliferação de agentes nocivos dentro dos ambientes climatizados.