Flashcard FC211392
Quais consequências jurídicas o portador de doenças graves aposentado ou pensionista pode obter em relação ao Imposto sobre a Renda?
Tópicos de Medicina do Trabalho
FGV · 2024
Quais consequências jurídicas o portador de doenças graves aposentado ou pensionista pode obter em relação ao Imposto sobre a Renda?
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Resposta
Portadores de doenças graves aposentados ou pensionistas têm direito à isenção do Imposto sobre a Renda.Esse benefício ocorre porque a legislação reconhece que essas condições acarretam dificuldades financeiras e de saúde que justificam o alívio tributário.
Por exemplo, um aposentado com insuficiência renal crônica em tratamento contínuo também pode ter direito a essa isenção, garantindo maior suporte financeiro para custear seu tratamento e necessidades.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/209395
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