Flashcard FC211404
Qual é o princípio da Política Nacional de Saúde do Trabalhador que orienta a adoção de medidas preventivas mesmo na ausência de certeza científica completa?
Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (Portaria MS nº 1.823/2012)
FGV · 2024
Qual é o princípio da Política Nacional de Saúde do Trabalhador que orienta a adoção de medidas preventivas mesmo na ausência de certeza científica completa?
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Resposta
O princípio da precaução.O princípio da precaução orienta que devem ser adotadas medidas preventivas para proteger a saúde dos trabalhadores, mesmo quando não há certeza absoluta sobre os riscos envolvidos em uma atividade. Isso garante que ações sejam tomadas para evitar danos potenciais antes que estes se manifestem, valorizando a prevenção como prioridade na promoção da saúde no trabalho.
Exemplo: Imagine uma indústria que começa a utilizar um novo material químico cujo efeito na saúde ainda não foi totalmente estudado. Mesmo sem certeza científica completa sobre os riscos, a empresa adota práticas de segurança rigorosas, como o uso obrigatório de equipamentos de proteção individual e protocolos de manuseio seguros, para minimizar possíveis danos aos trabalhadores, aplicando o princípio da precaução. ```
Veja como foi cobrado:
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