Flashcard FC211405
Quais categorias de trabalhadores são abrangidas pela Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora?
Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (Portaria MS nº 1.823/2012)
FGV · 2023
Quais categorias de trabalhadores são abrangidas pela Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora?
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Resposta
A política abrange trabalhadores de todas as categorias, independentemente do vínculo e do local de trabalho.Ela contempla todos os trabalhadores, sejam homens ou mulheres, urbanos ou rurais, formais ou informais, com vínculo empregatício público ou privado, assalariados, autônomos, temporários, estagiários, domésticos, aposentados ou desempregados.
Exemplo:
Uma trabalhadora temporária que presta serviço em um canteiro de obras na zona rural tem os mesmos direitos à saúde e segurança do trabalho que um empregado formal de uma indústria na cidade, mostrando a abrangência da política para diferentes formas de trabalho e locais.
Veja como foi cobrado:
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