Flashcard FC211443
Qual princípio deve orientar a participação no custeio da seguridade social para garantir justiça na contribuição dos cidadãos?
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FGV · 2024
Qual princípio deve orientar a participação no custeio da seguridade social para garantir justiça na contribuição dos cidadãos?
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Resposta
A participação no custeio da seguridade social deve obedecer ao princípio da equidade, que visa que cada um contribua conforme sua capacidade financeira.O princípio da equidade na participação do custeio significa que as contribuições devem ser proporcionais às condições econômicas de cada indivíduo, promovendo justiça social no sistema. Isso garante que quem tem maior capacidade financeira contribua mais, enquanto quem tem menor renda contribua menos, tornando o sistema sustentável e acessível a todos.
Exemplo: Imagine um sistema onde trabalhadores com salários altos contribuem com 12% de sua renda para a seguridade social, enquanto trabalhadores com rendas menores contribuem apenas com 5%. Dessa forma, o sistema respeita a capacidade econômica de cada um, permitindo que todos contribuam de forma justa e tenham acesso aos benefícios. ```
Veja como foi cobrado:
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