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Flashcard FC211444

O que caracteriza o tempo de trabalho permanente para fins de aposentadoria especial em relação à exposição a agentes nocivos?

Outros Assuntos de SST

FGV · 2024

De acordo com o assunto Segurança e Saúde no Trabalho (SST): Outros Assuntos de SST, responda:

O que caracteriza o tempo de trabalho permanente para fins de aposentadoria especial em relação à exposição a agentes nocivos?
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Resposta

O tempo de trabalho permanente é aquele em que a exposição ao agente nocivo é indissociável da atividade laboral, ou seja, constante e inerente às tarefas executadas.

Isso significa que o trabalhador está exposto ao agente nocivo de forma contínua, e essa exposição faz parte da rotina e da natureza do trabalho, não sendo algo esporádico ou evitável.
Por exemplo, um profissional que trabalha em uma fundição, exposto constantemente à alta temperatura e gases metálicos, está sob condições que configuram tempo de trabalho permanente, pois a exposição a esses agentes é inseparável da produção do bem.




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