Flashcard FC211547
Quais são os critérios para que uma atividade seja considerada passível do adicional de periculosidade?
Questões sem classificação de assunto (Segurança e Saúde no Trabalho (SST))
FGV · 2023
Quais são os critérios para que uma atividade seja considerada passível do adicional de periculosidade?
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Resposta
O adicional de periculosidade é destinado a trabalhadores que executam atividades que envolvem riscos que ameaçam a integridade física ou a saúde, conforme estabelecido pelas normas regulamentadoras do trabalho.
Essas atividades precisam estar expressamente previstas em regulamentações que definem situações específicas de perigo iminente, relacionadas a agentes físicos, químicos ou biológicos.
Por não estarem enquadradas nessas condições legais, funções técnicas, mesmo que desafiadoras, podem não ter direito ao adicional.
Exemplo:
Um eletricista que trabalha em instalações de alta tensão está exposto a risco de choque elétrico grave, o que está previsto nas normas de segurança. Portanto, ele tem direito ao adicional de periculosidade.
Já um profissional que atua na manutenção de equipamentos em escritório, sem exposição a riscos específicos, não recebe esse adicional.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/209550
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