Flashcard FC213638
De que forma a participação popular na gestão pública atua na defesa dos direitos dos cidadãos, especialmente dos mais desfavorecidos?
Processos Participativos de Gestão Pública
CESGRANRIO · 2024
De que forma a participação popular na gestão pública atua na defesa dos direitos dos cidadãos, especialmente dos mais desfavorecidos?
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Resposta
Como um recurso de luta coletiva que protege e reivindica direitos, ampliando a voz de grupos vulneráveis.Participação social permite que cidadãos cobrem políticas públicas e fiscalizem o Estado por meio de mecanismos institucionais, fortalecendo a inclusão política e a eficácia das ações estatais.
Ao dar visibilidade às demandas dos mais desfavorecidos, promove a universalização dos direitos e o empoderamento coletivo, pressionando por acesso a serviços básicos e justiça social.
Exemplo:
Uma comunidade rural sem transporte escolar organizado faz uma mobilização: coleta assinaturas, registra queixas na ouvidoria municipal e participa de audiência pública. Com a pressão e a fiscalização social, o município cria um programa de transporte escolar rural, garantindo acesso à educação para crianças da localidade. Isso mostra como a participação popular transforma reivindicações em políticas públicas que protegem grupos vulneráveis.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/213232
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