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Flashcard FC213676

Quais requisitos legais devem ser cumpridos para que um micro-organismo transgênico seja patenteável?

Genética

CESGRANRIO · 2024

De acordo com o assunto Biologia e Biomedicina: Genética, responda:

Quais requisitos legais devem ser cumpridos para que um micro-organismo transgênico seja patenteável?
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Resposta

Novidade, atividade inventiva e aplicação industrial.

Ao contrário do todo ou parte dos seres vivos em geral, os micro‑organismos transgênicos podem ser objeto de patente quando:
- há novidade (não constam do estado da técnica);
- existe atividade inventiva (não é óbvio para um técnico no assunto);
- há aplicação industrial (é utilizável em algum ramo da indústria).

Exemplo:
Uma levedura transgênica desenvolvida para produzir um biopolímero (PHA) em altos rendimentos.
- Novidade: uso de uma combinação inédita de genes e reguladores para otimizar a via biossintética.
- Atividade inventiva: a solução não seria óbvia para um técnico a partir das técnicas conhecidas.
- Aplicação industrial: o micro‑organismo pode ser cultivado em biorreatores para produção comercial de bioplástico, substituindo polímeros convencionais.




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