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Flashcard FC213678

O que caracteriza uma política distributiva?

Políticas Públicas e Programas Governamentais

CESGRANRIO · 2024

De acordo com o assunto Ciências Políticas: Políticas Públicas e Programas Governamentais, responda:

O que caracteriza uma política distributiva?
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Resposta

Alocação direta de recursos ou benefícios estatais a indivíduos ou grupos para cumprir um objetivo público específico.

Explicação: Uma política distributiva envolve a transferência direta de recursos ou benefícios pelo Estado a destinatários selecionados, com finalidade pública clara.
Não se trata de impor regras (política regulatória) nem de alterar largamente a estrutura de distribuição de renda via políticas redistributivas; trata-se de concessão de bens, serviços ou auxílios para promover um fim público (ex.: estimular permanência escolar, apoiar produção, etc.).
Podem ser universais ou focalizadas em grupos específicos — a focalização não altera sua natureza distributiva, apenas o público-alvo.

Exemplo:
O governo concede subsídios diretos em dinheiro a pequenos agricultores para compra de sementes e fertilizantes, priorizando produtores de pequenas propriedades, com o objetivo de aumentar a produção local e reduzir insegurança alimentar.




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