Flashcard FC213690
Além de orientar o aperfeiçoamento dos programas, qual função democrática cumpre a avaliação de políticas públicas?
Políticas Públicas e Programas Governamentais
CESGRANRIO · 2024
Além de orientar o aperfeiçoamento dos programas, qual função democrática cumpre a avaliação de políticas públicas?
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Resposta
Prestação de contas à sociedade (accountability), promovendo transparência e responsabilidade sobre recursos e resultados.Explicação: A avaliação tem dupla função: uma técnica — produzir evidências para orientar decisões e o planejamento — e uma democrática — garantir transparência, permitir o controle social e responsabilizar gestores pelo uso dos recursos e pelos resultados alcançados.
Exemplo: Uma avaliação de um programa municipal de saneamento coleta indicadores (percentual de domicílios atendidos, redução de doenças de veiculação hídrica, custo por ligação). Tecnicamente, os dados podem indicar necessidade de redirecionar investimentos para reduzir perdas de rede. Democraticamente, o relatório público permite que moradores, vereadores e tribunais de contas verifiquem se os objetivos foram atingidos, convoquem audiências e exijam justificativas ou mudanças na gestão, fortalecendo a responsabilidade pública.
Veja como foi cobrado:
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