Flashcard FC213693
Qual é a característica essencial das audiências públicas como instrumento de participação social?
Políticas Públicas e Programas Governamentais
CESGRANRIO · 2024
Qual é a característica essencial das audiências públicas como instrumento de participação social?
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Resposta
Promover o debate contraditório entre os atores envolvidos.Explicação:
As audiências públicas são espaços em que o Estado abre diálogo com governo, sociedade civil, especialistas e interessados.
Houve apresentação de informações, exposição de argumentos e confronto de pontos de vista, permitindo esclarecer impactos, identificar conflitos de interesse e subsidiar decisões públicas com maior transparência e legitimidade.
O elemento central é, portanto, o diálogo contraditório que possibilita confrontar posições e informar a tomada de decisão.
Exemplo:
Em uma audiência pública sobre a instalação de uma estação de tratamento de água, técnicos apresentam estudos de impacto, moradores expõem preocupações sobre ruído e tráfego, e representantes do governo explicam alternativas de localização. O confronto de argumentos leva à adoção de medidas mitigadoras (recuo da área, horários de operação, rotas de acesso) e fornece subsídios transparentes para a decisão final.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/213287
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