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Flashcard FC213698

O que postula a Teoria da Captura e quais mecanismos a explicam?

Políticas Públicas e Programas Governamentais

CESGRANRIO · 2024

De acordo com o assunto Ciências Políticas: Políticas Públicas e Programas Governamentais, responda:

O que postula a Teoria da Captura e quais mecanismos a explicam?
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Resposta

Agência reguladora passa a servir interesses do setor regulado, via assimetria informacional, dependência de recursos e influência política.

A Teoria da Captura descreve o processo pelo qual uma agência criada para proteger o interesse público é progressivamente dominada pelo setor que deveria regular.
Isso ocorre por mecanismos típicos:
- Assimetria informacional: o regulado detém conhecimento técnico e domina dados relevantes;
- Dependência de recursos: a agência precisa de financiamento, pessoal ou acesso técnico do setor;
- Influência política: lobby e contatos com legisladores e autoridades orientam decisões em favor do regulado.
Exemplo: imagine uma agência de regulação financeira que recebe estudos técnicos dos grandes bancos mostrando modelos complexos de risco. Os bancos financiam pesquisas e oferecem especialistas para colaborar, enquanto fazem lobby junto a parlamentares alegando risco sistêmico caso regras mais rígidas sejam impostas. Resultado: a agência aprova regras menos exigentes para capital e supervisão, beneficiando os bancos em detrimento da estabilidade financeira pública.




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