Flashcard FC213766
Qual o objetivo central do Marco Legal de CT&I quanto aos obstáculos e à atuação das instituições no sistema de C,T&I?
Lei nº 10.973/2004 - Incentivos à Inovação e à Pesquisa Científica e Tecnológica
CESGRANRIO · 2024
Qual o objetivo central do Marco Legal de CT&I quanto aos obstáculos e à atuação das instituições no sistema de C,T&I?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Reduzir obstáculos legais e burocráticos e conferir maior flexibilidade às instituições de CT&I.A lei visa desburocratizar procedimentos para estimular parcerias, contratos e transferência de tecnologia, permitindo que instituições ajustem regras de cooperação, remuneração e gestão com mais agilidade e adaptabilidade.
Exemplo:
Uma universidade pública autoriza, por procedimento simplificado, a criação de uma spin‑off por um pesquisador para comercializar uma tecnologia desenvolvida no campus. Em vez de tramitação longa, há normas que permitem a instituição ceder uma licença parcial do direito de propriedade intelectual, negociar participação societária e dividir receitas de forma ágil, facilitando a atração de investidores e a rápida introdução do produto no mercado.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/213360
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em