Flashcard FC213817
Quais assistências específicas compõem a diretriz de atenção imediata a defensores de direitos humanos em situação de risco ou vulnerabilidade?
Decreto nº 6.044/2007 - Política Nacional de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos (PNPDDH)
CESGRANRIO · 2024
Quais assistências específicas compõem a diretriz de atenção imediata a defensores de direitos humanos em situação de risco ou vulnerabilidade?
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Resposta
Assistência social, médica, psicológica e material.Explicação:
A diretriz busca reduzir a vulnerabilidade imediata e oferecer condições mínimas de segurança e bem‑estar para que o defensor possa enfrentar riscos decorrentes de sua atuação.
- Assistência social: orientação sobre direitos, encaminhamentos e apoio para regularização socioeconômica.
- Médica: atendimento de urgência e acompanhamento clínico quando necessário.
- Psicológica: acolhimento, acompanhamento terapêutico e intervenções para trauma e estresse.
- Material: apoio prático e logístico, como ajuda financeira temporária, abrigo, transporte ou recursos para comunicação segura.
Exemplo:
Um defensor que passou a receber ameaças passa a contar com: inscrição imediata em programas sociais e orientação para acesso a benefícios (assistência social), atendimento em emergência após agressão menor (médica), sessões de psicoterapia para manejo do trauma e do medo (psicológica), e fornecimento de um telefone seguro, custeio de deslocamento para trabalho e apoio temporário com moradia segura (material).
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/213411
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em