Flashcard FC213818
Quais são os elementos essenciais que caracterizam o crime de tortura?
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CESGRANRIO · 2024
Quais são os elementos essenciais que caracterizam o crime de tortura?
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Resposta
Intencionalidade; sofrimento físico ou mental; agente estatal ou com seu consentimento; finalidade (obter informação/confissão, intimidar, punir ou discriminar).Explicação:
Tortura é a prática de causar, de forma intencional, dor ou sofrimento físico ou mental a alguém.
É imprescindível que haja propósito — por exemplo, obter uma confissão, intimidar ou punir — e que o ato seja praticado por agente estatal ou por pessoa com seu consentimento.
Sem qualquer um desses elementos (intenção, dano físico/psíquico, vínculo com o Estado e finalidade), a conduta não se qualifica como tortura nos termos do conceito apresentado.
Exemplo: Um policial prende uma pessoa e aplica choques elétricos para forçá‑la a revelar a localização de um suposto comparsa. Há intenção, sofrimento físico, atuação de agente estatal e finalidade de obter informação — trata‑se de tortura.
Veja como foi cobrado:
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