A Constituição de 1988 destaca em seus artigos 216 e 216-A a relevância da cultura material e imaterial para a história e a vida do povo brasileiro. Estabelece o Sistema Nacional d

Centralização da gestão, dos recursos e das ações, de forma a garantir uma identidade cultural única não é um dos princípios definidores do Sistema e do Plano Nacional de Cultura, conforme estabelecido pela Constituição de 1988.

A Constituição Brasileira de 1988 e as políticas subsequentes de cultura enfatizam princípios como a promoção da diversidade cultural, a universalização do acesso aos bens e serviços culturais, o fomento à produção e circulação de bens culturais, e a transversalidade das políticas culturais. Estes princípios visam garantir uma cultura rica e diversificada, acessível a todos os cidadãos e integrada em diferentes áreas de políticas públicas.

Por outro lado, a centralização da gestão, dos recursos e das ações com o objetivo de garantir uma identidade cultural única vai contra o espírito desses princípios. Tal abordagem contradiz a valorização da diversidade e da descentralização, que são fundamentais para a compreensão e a promoção da cultura em um país tão diverso quanto o Brasil.