Flashcard FC22739
Qual é a finalidade da atividade financeira exercida pelo Estado, segundo Augustinho Vicente Paludo?
Fundamentos das Finanças Públicas, Tributação e Orçamento - (CNU)
- Arrecadar recursos para satisfazer necessidades públicas básicas por meio da prestação de serviços públicos, intervenção no domínio econômico, exercício do poder de polícia e fomento a atividades de interesse público/social.
- Arrecadar recursos para satisfazer necessidades públicas básicas por meio da prestação de serviços públicos, investimento em saúde e educação.
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Resposta
Arrecadar recursos para satisfazer necessidades públicas básicas por meio da prestação de serviços públicos, intervenção no domínio econômico, exercício do poder de polícia e fomento a atividades de interesse público/social.Comentário do professor
De acordo com Augustinho Vicente Paludo em "Orçamento público e administração financeira e orçamentária e LRF" (4ª ed., Rio de Janeiro: Elsevier, 2013), a atividade financeira do Estado está vinculada à arrecadação de recursos destinados à satisfação de necessidades públicas básicas, atendidas através da prestação de serviços públicos, intervenção no domínio econômico, exercício regular do poder de polícia e fomento a atividades de interesse público/social. Este processo é essencial para assegurar o bem-estar da coletividade e atender aos objetivos constitucionais.Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em