Flashcard FC22842
Qual tipo de receita o Estado arrecada sem contraprestação diretamente equivalente, mediante o emprego de sua soberania e conforme legislação específica, destinada ao custeio de su
Financiamento das Políticas Públicas:Estrutura de Receitas e Despesas do Estado Brasileiro - (CNU)
- Receita tributária.
- Receita de prestação de serviços.
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Resposta
Receita tributária.Comentário do professor
A opção correta é a Receita tributária. Esta define-se como o conjunto de ingressos financeiros que o Estado arrecada através de impostos, taxas e contribuições, sem que haja uma contraprestação direta aos contribuintes. A arrecadação desses tributos é realizada sob a autoridade da soberania do Estado, e o montante arrecadado é destinado ao financiamento das despesas públicas gerais ou específicas, como saúde, educação e infraestrutura. A receita de prestação de serviços, por outro lado, envolve uma contraprestação direta do Estado ao cidadão ou empresa que paga por esse serviço, diferindo, portanto, da receita tributária.Veja como foi cobrado:
[FC CONCURSOS] [CESGRANRIO] [Técnico de Controle Externo] [TCE-RO] [2007]
“Receita derivada que o Estado arrecada mediante o emprego de sua soberania, nos termos fixados em lei, sem contraprestação diretamente equivalente, e cujo produto se destina ao custeio das atividades gerais ou específicas que lhe são próprias”.
Essa é a definição de:
A) Receita patrimonial.
B) Receita de prestação de serviços.
C) Receita tributária.
D) Operações de crédito.
E) Transferências correntes.
Resposta Correta: C) Receita tributária.
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