Flashcard FC22843
Qual das seguintes características define as receitas por mutação patrimonial nas receitas públicas?
Financiamento das Políticas Públicas:Estrutura de Receitas e Despesas do Estado Brasileiro - (CNU)
- Receitas que resultam da exclusão de valores do Ativo ou da inclusão de valores no Passivo.
- Receitas obtidas exclusivamente de operações que não alteram o patrimônio do Estado.
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Receitas que resultam da exclusão de valores do Ativo ou da inclusão de valores no Passivo.Comentário do professor
As receitas por mutação patrimonial nas finanças públicas são aquelas que envolvem alterações no patrimônio, seja pela exclusão de valores do Ativo, como na venda de bens públicos, ou pela inclusão de valores no Passivo, como na obtenção de empréstimos. Essas receitas diferem das operacionais, pois não se originam diretamente da execução do orçamento público. A segunda opção é incorreta, pois as receitas por mutação patrimonial, de fato, envolvem mudanças no patrimônio do Estado, contrariando a descrição fornecida.Veja como foi cobrado:
[FC CONCURSOS] [CESGRANRIO] [Analista Administrativo (Contabilidade)] [ANP] [2005]
As receitas por mutação patrimonial correspondem a uma das duas modalidades de recebimento de receitas públicas e se caracterizam por serem receitas:
A) que se realizam quando as entradas de numerário ocorrem sem a efetiva saída de outros elementos do Ativo ou outras entradas no Passivo.
B) cujos recebimentos decorrem da exclusão de valores do Ativo ou da inclusão de valores do Passivo.
C) obtidas exclusivamente de particulares, envolvendo o patrimônio alheio em detrimento ao do próprio Estado.
D) denominadas de subordinadas por serem resultantes de alienações de bens públicos devidamente aprovadas por lei ordinária sancionada pelo Presidente da República.
E) consideradas como acessórias por serem obtidas através de contribuições de melhoria e empréstimos compulsórios.
Resposta Correta: B) cujos recebimentos decorrem da exclusão de valores do Ativo ou da inclusão de valores do Passivo.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em