Flashcard FC22866
Qual princípio da despesa pública enfatiza a importância do momento adequado de sua execução, baseando-se na necessidade pública e coletiva?
Financiamento das Políticas Públicas:Estrutura de Receitas e Despesas do Estado Brasileiro - (CNU)
- Oportunidade
- Legalidade
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Resposta
OportunidadeComentário do professor
O princípio da oportunidade na gestão da despesa pública destaca a importância de se considerar o momento mais adequado para a realização de gastos, visando atender às necessidades públicas e coletivas de forma eficaz. Este princípio é essencial para garantir que os recursos públicos sejam empregados de maneira a maximizar os benefícios para a sociedade, respondendo às demandas sociais no momento mais propício. Diferentemente, o princípio da legalidade assegura que todas as despesas públicas estejam em conformidade com a lei, mas não aborda diretamente a questão do timing da execução dessas despesas.Veja como foi cobrado:
[FC CONCURSOS] [CESGRANRIO] [Contador] [FUNASA] [2009]
A despesa pública deve obedecer aos seguintes princípios: utilidade, legitimidade, oportunidade, legalidade e economicidade.
O princípio da oportunidade evidencia-se na execução da despesa, em função
A) de uma necessidade pública e de uma necessidade coletiva.
B) da razoável certeza de ocorrência e da tempestividade do registro da despesa.
C) da tempestividade e da integridade do registro da despesa.
D) da proteção à sociedade contra violações dos direitos e da proteção ao indivíduo contra injustiças e opressões.
E) da aceitação coletiva de sua legitimidade e da capacidade contributiva dos indivíduos e das entidades.
B) da razoável certeza de ocorrência e da tempestividade do registro da despesa.
C) da tempestividade e da integridade do registro da despesa.
D) da proteção à sociedade contra violações dos direitos e da proteção ao indivíduo contra injustiças e opressões.
E) da aceitação coletiva de sua legitimidade e da capacidade contributiva dos indivíduos e das entidades.
Resposta correta: A) de uma necessidade pública e de uma necessidade coletiva.
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