Flashcard FC22868
O que define uma despesa orçamentária no setor público?
Financiamento das Políticas Públicas:Estrutura de Receitas e Despesas do Estado Brasileiro - (CNU)
- Aplicação de recursos públicos na realização dos serviços necessários à manutenção e expansão dos serviços públicos.
- Desembolsos ou aplicações de recursos em operações que resultam na diminuição do patrimônio líquido da entidade.
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Resposta
Aplicação de recursos públicos na realização dos serviços necessários à manutenção e expansão dos serviços públicos.Comentário do professor
A despesa orçamentária no setor público é definida como a aplicação de recursos públicos na realização dos serviços necessários à manutenção e expansão dos serviços públicos. Essa definição abrange a utilização dos recursos de forma a atender as necessidades da comunidade, promovendo o desenvolvimento e a qualidade de vida da população. A alternativa B é incorreta porque despesas orçamentárias não são definidas pela diminuição do patrimônio líquido, mas sim pela aplicação dos recursos em serviços públicos conforme planejado no orçamento.Veja como foi cobrado:
[FC CONCURSOS] [CESGRANRIO] [Analista Ambiental (INEA)/Contador] [INEA] [2008]
Define-se despesa orçamentária como
A) saída financeira decorrente de aplicação de recursos recebidos anteriormente a título de ingresso extra-orçamentário.
B) saída financeira oriunda de mutações que em nada diminuem o patrimônio líquido, constituindo simples saídas ou alterações compensatórias dos elementos que a compõem.
C) desembolsos ou aplicações de recursos em operações que permitam o aumento dos ativos da entidade e tenham sido estabelecidos por lei.
D) aplicação de recursos públicos na realização dos serviços necessários à manutenção e expansão dos serviços públicos.
E) aplicação de recursos públicos na execução de programas determinados por decreto e definidos como prioritários pela população.
Resposta Correta: D) aplicação de recursos públicos na realização dos serviços necessários à manutenção e expansão dos serviços públicos.
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