Quais garantias tornam efetiva a presunção de inocência?

Resposta

Assistência jurídica, tempo e meios para preparar a defesa, acesso às provas e direito de contestá‑las
Julgamento público por tribunal imparcial, direito de produzir e contrapor provas e interrogar testemunhas
Recurso, direito a intérprete e vedação de coação e provas ilícitas, assegurando o devido processo