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Flashcard FC247442

Que liberdade a DUDH assegura quanto à reunião e associação?

Carta Internacional dos Direitos Humanos

VUNESP · 2022

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Carta Internacional dos Direitos Humanos, responda:

Que liberdade a DUDH assegura quanto à reunião e associação?
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Resposta

Liberdade de reunião e associação pacífica; inclui o direito de formar ou não integrar grupos, proíbe ações violentas e exige que o Estado proteja e não suprima arbitrariamente, usando medidas proporcionais.






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