O que compreende garantir à pessoa idosa proteção à vida e à saúde em condições de dignidade?

Resposta

Obrigação positiva: planejar e implementar políticas públicas que assegurem condições materiais e sociais — acesso à saúde, renda mínima, moradia, alimentação, transporte, assistência social e proteção contra violência e discriminação — preservando autonomia, respeito e integridade física e psíquica.