Flashcard FC247564
Qual é a finalidade do abrigo temporário previsto no Estatuto do Idoso?
Direito do Idoso
VUNESP · 2020
Qual é a finalidade do abrigo temporário previsto no Estatuto do Idoso?
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Resposta
Oferecer acolhimento seguro e condições mínimas de cuidado, de forma provisória e urgente, preservando saúde, segurança e dignidade enquanto se avaliam soluções permanentes; pode ser determinado pelo Ministério Público ou pelo Poder Judiciário.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/240446
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