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Flashcard FC247631

Em que situações a pessoa com deficiência pode ser atendida sem seu consentimento prévio, livre e esclarecido?

Direito das Pessoas com Deficiência

VUNESP · 2024

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Direito das Pessoas com Deficiência, responda:

Em que situações a pessoa com deficiência pode ser atendida sem seu consentimento prévio, livre e esclarecido?

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Resposta

Em casos de risco de morte ou emergência em saúde, resguardado o superior interesse e adotadas salvaguardas: atuação proporcional, registro dos atos e comunicação a familiar/representante quando possível.






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