Flashcard FC247695
O que caracteriza a discriminação contra pessoas com deficiência?
Direito das Pessoas com Deficiência
VUNESP · 2023
O que caracteriza a discriminação contra pessoas com deficiência?
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Resposta
Discriminação contra pessoas com deficiência é qualquer diferenciação, exclusão ou restrição, baseada em deficiência, antecedente, consequência ou percepção, que tenha efeito ou propósito de impedir ou anular o reconhecimento, o gozo ou o exercício de seus direitos humanos e liberdades fundamentais.
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