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Flashcard FC247695

O que caracteriza a discriminação contra pessoas com deficiência?

Direito das Pessoas com Deficiência

VUNESP · 2023

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Direito das Pessoas com Deficiência, responda:

O que caracteriza a discriminação contra pessoas com deficiência?
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Resposta

Discriminação contra pessoas com deficiência é qualquer diferenciação, exclusão ou restrição, baseada em deficiência, antecedente, consequência ou percepção, que tenha efeito ou propósito de impedir ou anular o reconhecimento, o gozo ou o exercício de seus direitos humanos e liberdades fundamentais.






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