Flashcard FC247736
Quais proteções a lei garante ao livre exercício das crenças e ao uso de artigos religiosos por religiões de matriz africana?
Direitos de Igualdade Racial
VUNESP · 2023
Quais proteções a lei garante ao livre exercício das crenças e ao uso de artigos religiosos por religiões de matriz africana?
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Resposta
Assegura a liberdade de consciência e o livre exercício dos cultos, incluindo o uso de artigos religiosos, vedando restrições sem justificativa legal e proporcionalidade.Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/240618
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