Flashcard FC247738
Qual medida estatal assegura a titularidade territorial coletiva das comunidades quilombolas após o reconhecimento da propriedade definitiva?
Direitos de Igualdade Racial
VUNESP · 2021
Qual medida estatal assegura a titularidade territorial coletiva das comunidades quilombolas após o reconhecimento da propriedade definitiva?
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Resposta
Emitir os títulos de propriedade coletiva aos remanescentes das comunidades quilombolas, regularizando e registrando a posse coletiva.Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/240620
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