Flashcard FC247745
Qual direito garante que o nome social seja respeitado e não gere constrangimentos ou preconceitos no atendimento público?
Direitos de Orientação Sexual
VUNESP · 2020
Qual direito garante que o nome social seja respeitado e não gere constrangimentos ou preconceitos no atendimento público?
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Resposta
Reconhecimento da livre expressão da identidade de gênero, assegurando o uso do nome social sem constrangimentos e em respeito à dignidade.Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/240627
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