Flashcard FC247751
O que caracteriza a discriminação indireta no direito antidiscriminatório?
Direito da Antidiscriminação - Conceitos, Doutrina, Ações, Modalidades etc.
VUNESP · 2023
O que caracteriza a discriminação indireta no direito antidiscriminatório?
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Resposta
Discriminação indireta ocorre quando norma, critério ou prática aparentemente neutra produz impacto desproporcional negativo sobre grupo protegido, independentemente da intenção.Impõe-se justificação objetiva: fim legítimo e medida proporcional e necessária.
Veja como foi cobrado:
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