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Flashcard FC247774

Qual é a obrigação dos profissionais quanto ao espaço de moradia improvisado de pessoas em situação de rua?

Decreto nº 7.053/2009 - Política Nacional para a População em Situação de Rua

VUNESP · 2022

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Decreto nº 7.053/2009 Política Nacional para a População em Situação de Rua, responda:

Qual é a obrigação dos profissionais quanto ao espaço de moradia improvisado de pessoas em situação de rua?
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Resposta

Devem equiparar o domicílio improvisado a moradia, preservando sua inviolabilidade e respeitando privacidade, integridade e bens.






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