Flashcard FC247792
Qual é a relação entre o direito à saúde sexual e reprodutiva e a autonomia reprodutiva?
Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria de Direitos Humanos
VUNESP · 2024
Qual é a relação entre o direito à saúde sexual e reprodutiva e a autonomia reprodutiva?
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Resposta
Reconhecimento do direito de tomar decisões autônomas e informadas sobre o projeto de vida, o corpo e a saúde sexual e reprodutiva, livre de violência, coerção e discriminação.
Impõe ao Estado garantir informação, serviços acessíveis e mecanismos de proteção, responsabilização e reparação.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/240674
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