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Flashcard FC247818

Quando um estabelecimento pode ser dispensado de oferecer dormitórios acessíveis?

Questões sem classificação de assunto (Direitos Humanos)

VUNESP · 2025

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Questões sem classificação de assunto (Direitos Humanos), responda:

Quando um estabelecimento pode ser dispensado de oferecer dormitórios acessíveis?
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Resposta

Mediante apresentação de laudo técnico estrutural que comprove impossibilidade técnica por risco estrutural, com renovação a cada 5 anos.






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