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Flashcard FC247888

Qual a sanção aplicada ao prestador que descumprir a gratuidade a pessoa idosa e como ela se agrava em caso de reincidência?

Questões sem classificação de assunto (Direitos Humanos)

VUNESP · 2024

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Questões sem classificação de assunto (Direitos Humanos), responda:

Qual a sanção aplicada ao prestador que descumprir a gratuidade a pessoa idosa e como ela se agrava em caso de reincidência?
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Resposta

Multa de 200 UFESPs, aplicável em dobro na reincidência.
200 \times \text{UFESP}
2 \times 200 \times \text{UFESP} = 400 \times \text{UFESP}




Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/240770

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