Flashcard FC247947
Qual elemento subjetivo é exigido para a caracterização da tortura?
Questões sem classificação de assunto (Direitos Humanos)
VUNESP · 2023
Qual elemento subjetivo é exigido para a caracterização da tortura?
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Resposta
Intencionalidade (dolo): ação com finalidade específica, como obter informação, punir ou intimidar.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/240829
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