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Flashcard FC254624

Quais competências residuais os estados passaram a exercer com a Constituição de 1891?

História do Brasil

VUNESP · 2021

De acordo com o assunto História: História do Brasil, responda:

Quais competências residuais os estados passaram a exercer com a Constituição de 1891?
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Resposta

Competências residuais:
Impor imposto sobre exportação
Contrair empréstimos externos (implícito)
Organizar forças militares próprias (sujeitas à lei federal)
Autonomia tributária e financeira estadual.




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