Flashcard FC254625
Quem detinha a competência sobre jazidas minerais localizadas dentro dos limites de um estado?
História do Brasil
VUNESP · 2019
Quem detinha a competência sobre jazidas minerais localizadas dentro dos limites de um estado?
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Resposta
Os estadoscompetiam pela regulamentação, concessão e arrecadação sobre as jazidas, com exceções por segurança nacional e restrições à alienação a estrangeiros.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/249044
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